T&C terms-pt-2026 · Vigente

Termos e Condições do site

28 agosto 2026
Introdução
Estes termos regulam o acesso e uso do site, estabelecendo obrigações e limites de responsabilidade para todos os utilizadores. Recomendo a leitura atenta antes de utilizar os serviços disponibilizados.
  • [01]

    Aceitação dos Termos

    Ativo

    A utilização deste site pressupõe aceitação plena dos presentes termos e condições.

  • [02]

    Legislação aplicável

    Ativo

    A navegação e interação com conteúdos estão sujeitas à legislação portuguesa e europeia.

  • [03]

    Natureza informativa

    Ativo
    Os conteúdos publicados têm caráter meramente informativo e não substituem orientação profissional.
  • [04]

    Comportamento do Utilizador

    Ativo
    O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam causar danos a terceiros.
  • [05]

    Atualizações e alterações

    Ativo

    O site pode ser atualizado sem aviso prévio para refletir alterações técnicas ou legais.

  • [06]

    Alterações aos Termos

    Ativo
    As condições aqui descritas podem ser modificadas, sendo a versão mais recente a aplicável.
  • [07]

    Limitações de responsabilidade

    Ativo
    Limitações de responsabilidade aplicam-se em conformidade com a legislação vigente.
  • [08]

    Resolução de litígios

    Ativo

    Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa.

  • [09]

    Privacidade e dados pessoais

    Ativo

    Os dados pessoais são tratados segundo a política de privacidade.

§

Contacto para esclarecimentos

Para esclarecimentos sobre estes termos, contacte-nos através dos meios indicados. Estamos disponíveis para responder a dúvidas sobre regras de uso, direitos e responsabilidades.

Email de contacto: content@kirnovaetho.world

Telefone: +351 215494268

Endereço: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal

Data de entrada em vigor: 28 agosto 2026 Versão: v2026.1